Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

2 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806

Autor:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

2 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ADEMIR PEGUIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CRUZ ALVES· OAB SP 336937· CPF 334.***.***-84

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ADEMIR PEGUIM JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ADEMIR PEGUIM JUNIORCPF

Reu

COLENDO7 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal