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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 37.308,84

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES MENDES HUGUENIN· OAB RJ 157772· CPF 111.***.***-29

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

FABIO HILGENBERG ALMEIDA· OAB RJ 247339· CPF 126.***.***-93

Reu:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 75208· CPF 923.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 37.308,84

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES MENDES HUGUENIN· OAB RJ 157772· CPF 111.***.***-29

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

FABIO HILGENBERG ALMEIDA· OAB RJ 247339· CPF 126.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUALCNPJ

Reu

CONFEDERAAAO BRASILEIRA DE VOLEIBOLCPF

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 75208· CPF 923.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA FERNANDES CUNHA· OAB RJ 233268· CPF 127.***.***-33

Reu:

MATHEUS ZANON GONCALVES CARLOS· OAB RJ 250463· CPF 135.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUALCNPJ

Reu

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 75208· CPF 923.***.***-34

Reu:

MARCELO QUINTES FRANCA· OAB RJ 125491· CPF 077.***.***-35

Reu:

RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB RJ 88977· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASTRA LGBTCNPJ

Reu

ANA MARIA DO NASCIMENTO ALVESCPF

DENISON KACHO VENTURA SANTANACPF

Outros

GLADSTON OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB SE 11151

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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