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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.613,00

Autor

MATEUS ALCANTARA DA COSTACPF

Reu

IOS STORE SERVICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.613,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

IOS STORE SERVICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MATEUS ALCANTARA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MATEUS ALCANTARA DA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 PARTE RÉ: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do SEGUINTE ATO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento n 02... (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 46.920,96

Autor

IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 7.975,79

Autor

IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Juntada de comunicações (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2021)

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