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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

DELEGACIA DE COMARCA DE INGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDISON HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MATEUS LUAN ALVES DE FREITAS· OAB PB 33128· CPF 058.***.***-83

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE INGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Advogados

Autor:

MATEUS LUAN ALVES DE FREITAS· OAB PB 33128· CPF 058.***.***-83

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERFFESON MORAIS CONSTANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JERFFESON MORAIS CONSTANCIOCPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: JERFFESON MORAIS CONSTANCIO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282). PROCESSO N. 0800187-23.2024.8.15.0201 [Homicídio Qualificado]. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do acórdão confirmatório da pronúncia (ID 159670731), verifica-se que a decisão que submeteu o acusado a julgamento popular encontra-... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERFFESON MORAIS CONSTANCIOCPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA SECCIONAL DE ITABAIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ADMINISTRACAO PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE PILAR

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

SOB APURACAO

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FRANCISCO SILVA DOS SANTOSCPF

ROGERIO BARBOSA DA LUZCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

JANDERSON DA SILVA CRUZCPF

JANDERSON DA SILVA CRUZ

ITALO SANTOS AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Autor:

YURI DAVID RODRIGUES LOPES· OAB PB 31605· CPF 711.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON DA SILVA CRUZ

Reu

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

YURI DAVID RODRIGUES LOPES· OAB PB 31605· CPF 711.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON DA SILVA CRUZ

Reu

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

YURI DAVID RODRIGUES LOPES· OAB PB 31605· CPF 711.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES RAMOSCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO· OAB PB 24783· CPF 085.***.***-41

Reu:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

ELENILSON DOS SANTOS SOARES· OAB PB 20255· CPF 092.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRACPF

MANOEL GONCALVES RAMOSCPF

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ELENILSON DOS SANTOS SOARES· OAB PB 20255· CPF 092.***.***-76

Autor:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Autor:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Autor:

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO· OAB PB 24783· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

ALONSO COSME DAMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

LUCIANO GOMES DE ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GOMES DE ANDRADECPF

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

FLAVIO DIAS DA SILVACPF

EM INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Reu:

YURI DAVID RODRIGUES LOPES· OAB PB 31605· CPF 711.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (28/02/2026)

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