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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 27.153,55

Autor

GRUPO TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.240,86

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GRUPO TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.240,86

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GRUPO TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.240,86

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GRUPO TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

GRUPO PRIME MOTORS LTDACPF

Reu

JESSICA CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.315,78

Autor

RENATO SERQUEIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

GRUPO PRIME MOTORS LTDACPF

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA SANTOS DE JESUS· OAB BA 77561· CPF 047.***.***-93

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO PRIME MOTORS LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.901,50

Autor

JACIARA DOS SANTOS SACRAMENTOCPF

Reu

SHINERAY DO BRASIL LTDACPF

BANCO PAN S.ACNPJ

GRUPO PRIME MOTORS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BATISTA COSTA NETO· OAB BA 78249· CPF 861.***.***-98

Autor:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO PRIME MOTORS LTDA em 10/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 49.846,00

Autor

ANA PAULA DOS REIS CONCEICAOCPF

Reu

PRIME MOTORS DO NORDESTE LTDACNPJ

GRUPO PRIME MOTORS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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