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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 26.808,20

Autor

GS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Outros

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 020901· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 16.399,19

Autor

VIMERCATI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA COCO· OAB ES 18536· CPF 057.***.***-06

Autor:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB SP 231398· CPF 276.***.***-32

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 145.236,65

Autor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

EDNA CARMEM LEMOSCPF

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS DA SILVA FRAGA LOBATO· OAB RJ 230806· CPF 153.***.***-89

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 193.274,14

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZOCPF

EDNA CARMEM LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 855.781,69

Autor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 855.781,69

Autor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 5016594-67.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO DA RECEITA FEDERAL NO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS À PGFN. PRAZO LEGAL DE 90 DIAS. ART. 22 DO DECRETO-LEI Nº 147/1967. PORTARIA MF Nº 447/2018. ATO... (08/05/2026)

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