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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MARIA VALDETE DE SA NUNESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

RANCHO VERDE LTDACNPJ

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 154.367,07

Autor

COMPESA

Reu

RANCHO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 154.367,07

Autor

RANCHO VERDE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 550.985,68

Autor

SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A.CNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RANCHO RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBASCNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RANCHO RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE LEARDINI· OAB SP 116937· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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