Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

LINO MARTINI & CIA LTDA.CNPJ

GT MADEIRAS LTDACNPJ

EVERSON VALDECIR BIAVACPF

Outros

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINO MARTINI & CIA LTDA.CNPJ

EVERSON VALDECIR BIAVACPF

GT MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.332,46

Autor

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

LUBRIPORTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

GILVAN TEIXEIRA SALESCPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES· CPF 298.***.***-53

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Outros

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MORAES VALENTE em 04/11/2025 23:59 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVAN TEIXEIRA SALES

LUBRIPORTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVAN TEIXEIRA SALES

LUBRIPORTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

TRANSPORTADORA ERTHAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS· OAB MT 25594· CPF 044.***.***-52

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

17/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - ME

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS· OAB MT 25594· CPF 044.***.***-52

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Documento (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

G T SALES COMERCIO DE MADEIRAS - ME

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS· OAB MT 25594· CPF 044.***.***-52

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0007497-15.2019.8.11.0003.. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605/98, imputado à G T SALES COMÉRCIO DE MADEIRAS ME. O Ministério Público postulou no Id. 126998431 pelo reconhecimento da prescrição e a e... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABA - MT

Reu

FORCA MADEIRAS - GT SALES COMERCIODE MADEIRAS-MECNPJ

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal