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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 37.859,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

HERBALOVISON HOLDING E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024 (29/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 14.499,74

Autor

RODRIGO DUARTE SOLIANICPF

Reu

STANLEYS HAIR RIO BRANCO LTDACNPJ

STANLEYS HOLDING & PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4 (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.907,91

Último movimento: Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORNAL NA HORA H LTDACNPJ

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

JORNAL NA HORA H LTDACNPJ

STANLEY BITTAR DE ALMEIDACPF

STANLEYS HOLDING & PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

LYMARK KAMAROFF

Reu:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

Reu:

BEATRIZ BRANCA ALDAMA DOS SANTOS LIMA· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 27.498,88

Autor

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOCPF

Reu

STANLEY BITTAR DE ALMEIDACPF

STANLEYS HOLDING & PARTICIPACOES SACNPJ

ELO VITAE SOLUCOES EM SAUDE LTDACNPJ

STANLEY'S HAIR VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS MARETO· OAB ES 33607· CPF 123.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ofício - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5021910-19.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: ANDRE CAR... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS MARETO· OAB ES 33607· CPF 123.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5021910-19.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: ANDRE CARLOS DE... (05/06/2026)

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