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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

AZUL PISCINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Autor:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Autor:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Reu:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Reu:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 25.221,73

Autor

AMANDA CORREA TEIXEIRACPF

Reu

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA DIORIO· OAB RJ 240861· CPF 162.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES· OAB RJ 152208· CPF 057.***.***-82

Autor:

JOAO GABRIEL DE SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 246421· CPF 144.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE VALENCA DE LIMA· OAB RJ 112757· CPF 036.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Outros

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.882.245,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e... (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.882.245,77

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 71530· CPF 006.***.***-04

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 71530· CPF 006.***.***-04

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5015307-28.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO. DESPESAS COM PUBLICIDADE E MAR... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 71530· CPF 006.***.***-04

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 71530· CPF 006.***.***-04

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.853.698,72

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5009302-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA NAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. RE Nº 574.706. STF. NÃO APLICAÇÃO. 1. A... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.853.698,72

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 360.722,57

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 360.722,57

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015074-31.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: GTN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (26/09/2025)

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