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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Outros

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796809/RS (2024/0442726-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO - SP117515 ANA PAULA BATISTA POLI - SP155063 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS ADVOGADO: LUCIANE FREITAS MACIEL - RS071904 TERCEIRO INTERESSADO: TELEVISAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: VALTENCIR MARCOS MIOTTO - RS045234 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Outros

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50064044720198210004/RS (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUIS ALBERTO FLECKCPF

LEILA REGINA PANDOLFOCPF

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

ALEXANDRE HERNANDES MOTACPF

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

SANDRINI SIRONI JUNG· CPF 942.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS CORREA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Outros

SANDRINI SIRONI JUNG· OAB RS 059748

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUIS ALBERTO FLECKCPF

LEILA REGINA PANDOLFOCPF

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE HERNANDES MOTACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

SANDRINI SIRONI JUNG· CPF 942.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS CORREA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Autor:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDRIO LUIS DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Outros

LENARA ROSA DA SILVA DOS SANTOS· OAB RS 118388

PATRICIA INES BALDASSO· OAB RS 041653

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.017.121,60

Autor

THAIS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Outros

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

BRUNO ZANATTA SALVATORI· OAB RS 112026· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.017.121,60

Autor

THAIS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 99.840,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 99.840,00

Autor

JOSE CARLOS ROSA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CORREIO BRIGADIANO EDITORA JORNALISTICA LTDACNPJ

GRUPO EDITORIAL SINOS SACNPJ

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARCON DOS SANTOS· OAB RS 080739· CPF 670.***.***-00

Autor:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Autor:

MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RS 107967· CPF 775.***.***-53

Autor:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105611· CPF 030.***.***-06

Autor:

SIMONE DA SILVA NICHELE· OAB RS 127779· CPF 051.***.***-66

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUANA APARECIDA RODRIGUES BISPO· OAB RS 072486· CPF 989.***.***-53

Reu:

MILENA SCHROER RODRIGUES· OAB RS 057230· CPF 937.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 058311· CPF 707.***.***-00

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CATARINA SANTIAGO BASTOSCPF

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DREWS PERES· OAB RS 105623· CPF 815.***.***-15

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Reu:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

CATARINA SANTIAGO BASTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256516133 (Custas Finais ou Complementares) (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 26.100,00

Autor

INSTITUTO MARIA IMACULADA - MEDIANEIRACNPJ

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Autor:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 26.100,00

Autor

INSTITUTO MARIA IMACULADA - MEDIANEIRACNPJ

Reu

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255024459 (31/01/2025)

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