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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 149.227,45

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIELZE DE SOUZACPF

TULIPA COMERCIO DE MODAS LTDA

GUALTER ALBERTO DE MELLOCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

BEGONIA COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 21.563,65

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

FATAL COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

GUALTER ALBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 4.830,16

Autor

LUCIANA SOUZA LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

TULIPA COMERCIO DE MODA LTDA ME

GUALTER ALBERTO DE MELLOCPF

LUME COMERCIO DE MODA LTDA ME

Advogados

Autor:

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA· OAB BA 19532· CPF 806.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GUALTER ALBERTO DE MELLO em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUALTER ALBERTO DE MELLOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 39.426,27

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASCINIO COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

GUALTER ALBERTO DE MELLOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDE MARIA DA CONCEICAO

ALBERTO GUALTER DA CONCEICAOCPF

ELENA CASSIANA DA CONCEICAOCPF

IVAN CASSIANO DA CONCEICAO ROCHA

IZIDIO CASSIANO DA CONCEICAO ROCHACPF

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Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO SEPÚLVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 084916· CPF 037.***.***-04

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO SEPÚLVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0170479-05.2003.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE AUTOR: ELENA CASSIANA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS (OAB MG084916) AUTOR: ADEILDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS (OAB MG084916) AUTOR: ALBERTO GUALTER DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS (OAB MG084916) AUTOR: IVAN CASSIANO DA CONCEICAO ROCHA ADVOGA... (21/01/2026)

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