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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 5.286,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE GUIMARAES LODICPF

IBH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS FERREIRA· OAB MG 135547

Autor:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE GUIMARAES LODICPF

Reu

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

IBH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Reu:

MARINA SANTOS FERREIRA· OAB MG 135547

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

LUIZA CARDOSO PARREIRAS· OAB MG 134478

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE GUIMARAES LODICPF

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

LUIZA CARDOSO PARREIRAS· OAB MG 134478

Reu:

MARINA SANTOS FERREIRA· OAB MG 135547

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE GUIMARAES LODICPF

Reu

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

IBH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Reu:

MARINA SANTOS FERREIRA· OAB MG 135547

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

LUIZA CARDOSO PARREIRAS· OAB MG 134478

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 38.937,10

Autor

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE BELEZA BETH SILVA EIRELI - EPPCNPJ

MARCIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

CARLOS SALVADOR CARVALHO DE MESQUITACPF

ELISABETH DE JESUS SILVA E MESQUITACPF

Outros

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

LUCAS VINICIOS CRUZ· OAB MG 186859· CPF 109.***.***-19

IGOR ALVES TAVARES· OAB MG 104048· CPF 052.***.***-30

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO· OAB MG 168585· CPF 119.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DE JESUS SILVA E MESQUITACPF

CARLOS SALVADOR CARVALHO DE MESQUITACPF

INSTITUTO DE BELEZA BETH SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIOS CRUZ

Autor:

IGOR ALVES TAVARES

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS SALVADOR CARVALHO DE MESQUITACPF

ELISABETH DE JESUS SILVA E MESQUITACPF

INSTITUTO DE BELEZA BETH SILVA EIRELI - EPPCNPJ

MARCIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Reu:

LUCAS VINICIOS CRUZ

Reu:

IGOR ALVES TAVARES

Reu:

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

INSTITUTO DE BELEZA BETH SILVA EIRELI - EPPCNPJ

ELISABETH DE JESUS SILVA E MESQUITACPF

CARLOS SALVADOR CARVALHO DE MESQUITACPF

Reu

GUASTALA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO

Autor:

IGOR ALVES TAVARES

Autor:

LUCAS VINICIOS CRUZ

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

POSTO GUARTELA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA· OAB PR 025567· CPF 977.***.***-15

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO GUARTELA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA· OAB PR 025567· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO GUARTELA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (25/03/2025)

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