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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

ALAN CALDAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MS 24081· CPF 047.***.***-07

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBINHO

Outros

ALISSON SILVA LIMA· OAB SE 11597· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

NORMA RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA HELENA SA DUARTE· OAB MG 126120· CPF 073.***.***-40

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA· OAB SP 50879· CPF 060.***.***-49

Autor:

ANTONIO CESAR RIBEIRO· OAB SP 69807· CPF 619.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB MG 173541· CPF 190.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA HELENA SA DUARTE· OAB MG 126120· CPF 073.***.***-40

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA· OAB SP 50879· CPF 060.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR RIBEIRO· OAB SP 69807· CPF 619.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB MG 173541· CPF 190.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2025 AUTOR: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; RÉU: NORMA RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito, no prazo legal, salientando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivada de forma eletrônica, uma vez da implantação do PJE nas varas cíveis d... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 175.707,90

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDACNPJ

LUCAS DE JESUS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Autor:

TADEU CERBARO· OAB BA 52146· CPF 414.***.***-04

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 24.881,00

Autor

JOSE CICERO CALDAS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA· OAB BA 34822· CPF 013.***.***-36

Autor:

CAMILA ARAUJO FREIRE· OAB BA 42843· CPF 047.***.***-40

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jose Cicero Caldas Da Silva Advogado: Ana Carolina Lima Silva Santana (OAB:BA19884) Advogado: Luciana De Jesus Cerqueira (OAB:BA34822) Advogado: Camila Araujo Freire (OAB:BA42843) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Roberto Guenda (OAB:BA41119) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0373388-25.2012.8.05.0001 Procedimento... (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.484,99

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

BANCO DIBENS LEASING SA

Reu

ROBERIO JORGE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Roberio Jorge Vieira Nascimento Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0111273-20.2010.8.05.0001 Procedimento... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 25.484,99

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Reu

ROBERIO JORGE VIEIRA NASCIMENTOCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

ROBERIO JORGE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

ROBERIO JORGE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: ROBERIO JORGE VIEIRA NASCIMENTOAdvogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍV... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARINALVA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JESSE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 16/05/2025 23:59. (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANTONIO SOARES FERNANDES

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS· OAB BA 26976· CPF 009.***.***-52

Reu:

LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA· OAB BA 34822· CPF 013.***.***-36

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB SP 171045· CPF 190.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Soares Fernandes Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Fabiana Ramos De Sousa (OAB:BA26976) Advogado: Luciana De Jesus Cerqueira (OAB:BA34822) Advogado: Roberto Guenda (OAB:BA41119) Advogado: Andre Luiz Pedroso Marques (OAB:SP171045) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0042299-28.2010.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS· OAB BA 26976· CPF 009.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB SP 171045· CPF 190.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LAIM DA ANUNCIACAOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE· OAB BA 38303· CPF 014.***.***-00

Autor:

RODRIGO GRISE COSTA DIAS· OAB BA 36415· CPF 021.***.***-37

Reu:

ROBERTO GUENDA· OAB BA 41119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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