GUELLA ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

ALAN CALDAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MS 24081· CPF 047.***.***-07

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000112-06.2022.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN CALDAS DUARTE, RONEI COSTA DA CONCEICAO DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial: AREsp nº 3071845 / AP (2025/0394825-5). Suspendo o feito pelo prazo do julgamento. Por ora suspenda-se pelo prazo de 30 dias. Após o transcurso, diligencie a Secretaria para certificar o julgamento definitivo do recurso, conforme o caso. Cumpra-se. Vitó... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000112-06.2022.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN CALDAS DUARTE, RONEI COSTA DA CONCEICAO DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial: AREsp nº 3071845 / AP (2025/0394825-5). Suspendo o feito pelo prazo do julgamento. Por ora suspenda-se pelo prazo de 30 dias. Após o transcurso, diligencie a Secretaria para certificar o julgamento definitivo do recurso, conforme o caso. Cumpra-se. Vitó... (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBINHO

Outros

ALISSON SILVA LIMA· OAB SE 11597· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIORCPF

GLEIDSON LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8004216352023805000420260324101104 (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON LIMA OLIVEIRACPF

LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Autor:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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