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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 10.810,37

Autor

ILMA SOUSA VIEIRACPF

IZABEL CRISTINA REIS DE CARVALHOCPF

EURIDES LIMA SOUSACPF

GUELTER FERREIRA LEMOSCPF

JOAO BATISTA PENHACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

GUELTER FERREIRA LEMOSCPF

VILMARA DE CASSIA BARROSCPF

IRACELIUDES FERREIRA DA SILVA ALMEIDACPF

IARLE PINHEIRO SERRACPF

DARCY FERREIRA ROCHA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 4.122,65

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Reu

DEOCLECIO GUELLERCPF

CEDER ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARGARIDA PIRES DE MESQUITACPF

Reu

DEOCLECIO GUELLERCPF

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

CEDER ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (22/01/2025)

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