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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 11.005,63

Autor

GLAYDIANNE ARAUJO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045435-72.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: GLAYDIANNE ARAUJO SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processu... (14/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 11.005,63

Autor

GLAYDIANNE ARAUJO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GLAYDIANNE ARAUJO SOUSA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DE TUCANO-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICO SANTOS DE ALMEIDA NASCIMENTO

ERICO SANTOS DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: A Sociedade De Tucano Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lourival Aragão Lins Testemunha: Jair Augusto Ferreira Do Nascimento Testemunha: André Luiz De Souza Pires Reu: Erico Santos De Almeida Nascimento Advogado: Josefa Dos Santos Costa (OAB:BA38583) Advogado: Vitor Dias Uze Da Silva (OAB:BA32074) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE TUCANO Processo nº: 0000591-18.2015.8.05.0261 Demandante: Ministé... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERICO SANTOS DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Autor:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Autor:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Reu:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA GOMES DE OLIVEIRA REISCPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA DA CRUZ

BRUNO HENRIQUE DA SILVA DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA SILVA DA CRUZCPF

MARCIA GOMES DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLON SOARESCPF

WAGLYSON INACIO SANTOSCPF

STEFFANY LAWANY DAMASO DA SILVACPF

RENAN DOUGLAS VIEIRA DE MORAESCPF

PABLO CAUA PEREIRA MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WARLON SOARESCPF

WAGLYSON INACIO SANTOSCPF

STEFFANY LAWANY DAMASO DA SILVACPF

RENAN DOUGLAS VIEIRA DE MORAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Autor:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Autor:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 30312· CPF 049.***.***-03

Autor:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Reu:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Reu:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 30312· CPF 049.***.***-03

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59285554 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ GLEIDSON DE SOUZA BASTOSCPF

ALEXSANDRO SILVA ULDRISCH

LUCAS EDUARDO MENACHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Reu:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Reu:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

Advogados

Autor:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Autor:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

ALAN CALDAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MS 24081· CPF 047.***.***-07

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBINHO

Outros

ALISSON SILVA LIMA· OAB SE 11597· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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