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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 18.360,00

Autor

DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS VIANACPF

RONALDO ALVES TRINDADECPF

STAR MONUMENTAL PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CAROLAINE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE SOUSA CAMILO· OAB BA 76709· CPF 858.***.***-61

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Autor:

ALANE GOMES GOBIRA· CPF 089.***.***-08

Reu:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.360,00

Autor

RONALDO ALVES TRINDADECPF

DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS VIANACPF

STAR MONUMENTAL PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CAROLAINE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

VICTOR DE SOUSA CAMILO· OAB BA 76709· CPF 858.***.***-61

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Reu:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 18.465,00

Autor

NATHALIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

STAR MONUMENTAL PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS VIANACPF

RONALDO ALVES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Reu:

VICTOR DE SOUSA CAMILO· OAB BA 76709· CPF 858.***.***-61

Reu:

YASMIN SOUZA SANTOS· OAB BA 66142· CPF 069.***.***-61

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Reu:

ALANE GOMES GOBIRA· CPF 089.***.***-08

Reu:

SILAS JACOBINA SEIXAS· OAB BA 57708· CPF 678.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIN SOUZA SANTOS em 06/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 55.916,69

Autor

ALEXANDRE LIMA DE SOUZACPF

MIDIA FERREIRA BLUHMCPF

Reu

STAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

JOE ROMULO SANTANA PRAXEDESCPF

FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 21391· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ARIANE NAZARE CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

STAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE NAZARE CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Outras Decisões (27/05/2026)

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