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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TIAO CARREIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Outros

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

GUILHERME HENRIQUE SOARES· OAB SP 459423· CPF 428.***.***-31

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO· OAB SP 487927· CPF 457.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Guilherme Henrique Soares (OAB 459423/SP), João Paulo Goulart Clementino (OAB 464853/SP), Eduardo Caetano de Carvalho (OAB 487927/SP) Processo 1000088-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Reqdo: Gugi Industria e Comercio de Calçados e Acessórios Ltda - Vistos. À réplica em quinze dias. No mesmo prazo, determino que as... (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

TIAO CARREIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· OAB SP 459423· CPF 428.***.***-31

Autor:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

Autor:

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO· OAB SP 487927· CPF 457.***.***-09

Reu:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· OAB SP 459423· CPF 428.***.***-31

Reu:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

Reu:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Prazo (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

TIAO CARREIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· OAB SP 459423· CPF 428.***.***-31

Autor:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

Autor:

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO· OAB SP 487927· CPF 457.***.***-09

Reu:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Reu:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TIAO CARREIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

GUGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Autor:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· OAB SP 459423· CPF 428.***.***-31

Reu:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO· OAB SP 464853· CPF 449.***.***-42

Reu:

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO· OAB SP 487927· CPF 457.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO VIEIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CLAUDIA GOULART· OAB SC 039797· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VIEIRA FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GOULART· OAB SC 039797· CPF 043.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0 (04/04/2022)

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