GUIATELNET PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 44.415,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

RUI CAMPOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 26.253,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 28.177,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI CAMPOS SILVACPF

R3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 43.632,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 41.153,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI CAMPOS SILVACPF

R3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 3.197,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ARISTIDES FALCAOCPF

MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADOCPF

Reu

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

AMRM HOLDING LTDA.CNPJ

ARC COMERCIO DE JOIAS LTDA

ART VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 43.688,18

Autor

THIAGO DOS SANTOS GARCIACPF

TAINA SALINO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAELI PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA FRASSON· OAB ES 16601· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 43.688,18

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CAELI PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

THIAGO DOS SANTOS GARCIACPF

+ 2 outros

Reu

THIAGO DOS SANTOS GARCIACPF

TAINA SALINO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA FRASSON· OAB ES 16601· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARIA AUXILIADORA FRASSON· OAB ES 16601· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 14.768,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 14.768,99

Autor

HUDSON DA COSTA PEREIRACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA VAZ COMUNELLOCPF

PEDRO SCHOSSLER VALERIMCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRACPF

JOSE AUGUSTO MADUREIRACPF

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRACPF

TANIA SILVA SANTOS MADUREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LETICIA VAZ COMUNELLO· OAB RS 092932· CPF 022.***.***-04

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

PHELIPE AMERICO MAGRONCPF

MARIA EDUARDA SILVA CATINICPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TANIA SILVA SANTOS MADUREIRACPF

AMRM HOLDING LTDACNPJ

CAELI PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

HAMRM LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PHELIPE AMERICO MAGRON· OAB SP 349548· CPF 371.***.***-19

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA CATINI· OAB SP 474689· CPF 424.***.***-84

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/01/2026)

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