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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELICNPJ

Reu

LD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

ELIEL PEREIRA· OAB SP 148600

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487

Último movimento: Juntada de petição (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 6.230,19

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

HLUX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

OSMELIA FERREIRA CORREA LEITECPF

Advogados

Autor:

ELIEL PEREIRA· OAB SP 148600· CPF 112.***.***-70

Reu:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 16.099,25

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

DANNYFER COMERCIO DE PERFILADOS E FERRAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL PEREIRA· OAB SP 148600· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

LUZIA DALVA DE MOURA

ERASMO SALUSTIANO DE MOURA/OUTROS

ALBINO SALUSTIANO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELIEL PEREIRA· OAB SP 148600· CPF 112.***.***-70

Reu:

LUCAS PEREZ ECHEIMBERG· OAB SP 441249· CPF 433.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 265.107,26

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 265.107,26

Autor

MEGA ACO COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 38.135,95

Autor

TAIPA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

A.M. COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

ITAJAI COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI (MEGAFER FERRO E ACO)CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE· OAB PR 53927· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO CLARO· OAB PR 14148· CPF 496.***.***-10

Outros

ROMUALDO DE CASTRO URBANO· OAB PR 71686· CPF 044.***.***-84

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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