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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 12.383,59

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

OLINDA PEREIRA DA PAZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 8.152,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 157.508,20

Autor

PEDRO HUGO LIFE & BUSINESS LTDACNPJ

ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALEXIA TELES AMARALCNPJ

MAR DECORACOES DE INTERIORES LTDACPF

MD DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Autor:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDA

BRUNO MEIRA MONTEIRO

NADINE ARAUJO AMORIMCPF

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVACPF

PEDRO HUGO LIFE & BUSINESS LTDA

Reu

ALEXIA TELES AMARALCPF

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

MAR DECORACOES DE INTERIORES LTDA

MD DECORACOES DE INTERIORES LTDA

RENATA LOBO QUADROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

NADINE ARAUJO AMORIM· OAB BA 63401· CPF 032.***.***-18

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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