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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JORGE FILIPE CAIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE KOHLSCPF

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

IZALTINO JOSE ZANI JUNIORCPF

JORGE FILIPE CAIRES TEIXEIRACPF

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZACPF

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE

IAN DOUGLAS MCINTYRECPF

ROBERTA ENNES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA ENNES RODRIGUES

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

EDMILSON MELINOCPF

FILIPE KOHLSCPF

LEONARDO MOREIRA MONICOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE e outros Advogado(s): ROBERTA ENNES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479), ROSIANE DE SOUZA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475) REU: EDMILSON MELINO e outros Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), ANA PAULA SOUSA ARAUJO (OAB:BA56995), LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB:ES34786), FILIPE KOHLS (OAB:ES18667) SENTENÇ... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 178.009,76

Autor

PHILIPE FREIRE CARAN OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 178.009,76

Autor

PHILIPE FREIRE CARAN OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 149.604,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 149.604,42

Autor

J. P. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOMA-TALIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIONE ALVES BARBOSA BARCELOSCPF

JASSON BARBOSA BARCELOS FILHOCPF

ANDERSON ALVES BARCELOSCPF

HERMESSON ALVES BARCELOSCPF

IURY ANGELO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.003,83

Autor

ASSOCIACAO GOLDEN GURIRICNPJ

Reu

FILIPE KOHLSCPF

Advogados

Autor:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Autor:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Autor:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Autor:

LEANDRO FELIPE CARDOSO RABI· OAB ES 34597· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 12.170,80

Autor

JOAO BATISTA DANTASCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE DO BRASIL S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO JOSE ALVES· OAB ES 14738· CPF 019.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 15:15, Linhares - 2º Juizado Especial Cível. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 104.094,80

Autor

SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO

Reu

DESEMBARGADOR JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Outros

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

LUIZ CARLOS BARBOSA· OAB ES 5932· CPF 416.***.***-72

JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS· OAB ES 15155· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 para DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO (SUSCITANTE), DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA (SUSCITADO), GREICE KELLY NEVES CAROLINO GONCALO - CPF: 125.331.597-35 (INTERESSADO), PAULO ROBERTO DA SILVA BESSONE - CPF: 059.042.606-01 (INTERESSADO), OCEAN INCORPORADORA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 31.848.826/0001-39 (INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS). (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CASSIO BORGES AMORIM, FENIX SD CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA APELADO: ROSINEI PAULA GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: FILIPE KOHLS - ES18667-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MOREIRA MONICO - ES34786 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5005416-49.2022.8.08.0047 APELA... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.500,00

Autor

CASSIO BORGES AMORIMCPF

FENIX SD CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ROSINEI PAULA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/03/2026)

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