Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VANIA ELISABETH DE SA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DORLETTO DO NASCIMENTO· OAB MG 113799· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA METROPOLITANA DE AQUIRAZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

EULLER SILVA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MAXCILIO BEZERRA LIMA· CPF 058.***.***-19

Reu:

PABLO KELLERMANN LOPES BARROS· OAB CE 46497· CPF 029.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

EULLER SILVA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MAXCILIO BEZERRA LIMA· CPF 058.***.***-19

Reu:

PABLO KELLERMANN LOPES BARROS· OAB CE 46497· CPF 029.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

EULLER SILVA CUNHA

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal