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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal DECISÃO Processo: 1000817-26.2017.8.22.0014. APELANTES: EDUARDO BRAGA MOLINARI, BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBON, JOSE LUIZ ROVER, GUSTAVO VALMORBIDA ADVOGADOS DOS APELANTES: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370A, PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, OAB nº RS3230A, ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, OAB nº RO1733A, FRANCIELLE... (26/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE CARVALHO GOMES· CPF 114.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419250/2026 (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BRAGA MOLINARICPF

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA· CPF 007.***.***-04

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

FRANCIELLE PEREIRA E SILVA· CPF 029.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIZEU DE LIMACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

JAIR JOSE DE SOUZACPF

SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIORCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE LIMA· OAB RO 9166· CPF 220.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DE LIMACPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SANDRO SIGNORCPF

LUCIDIO JOSE CELLACPF

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

Advogados

Reu:

FABIAN FEGURI· OAB MT 16739· CPF 035.***.***-25

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Reu:

THAYLA PEREIRA DA SILVA SIGNOR· OAB RO 8258· CPF 006.***.***-69

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROVERCPF

SANDRO SIGNORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LUCIDIO JOSE CELLACPF

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON· OAB RO 2328· CPF 516.***.***-87

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

THAYLA PEREIRA DA SILVA SIGNOR· OAB RO 8258· CPF 006.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON· OAB RO 2328· CPF 516.***.***-87

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

THAYLA PEREIRA DA SILVA SIGNOR· OAB RO 8258· CPF 006.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VILSON VAZ BATISTACPF

Outros

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NILSON DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Outros

RICARDO PINAFFI CASSIMIRO· OAB PR 96724· CPF 080.***.***-31

ANDERSON PEZZARINI· OAB PR 40932· CPF 748.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2022)

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