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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

VAGNER GONCALVES CUNHA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Autor:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Reu

VAGNER GONCALVES CUNHA

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

Advogados

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DE SOUZA SILVA

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

EDNALDO DE SOUZA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON ALVES DE LIMACPF

VAGNER MACHADO DE ALMEIDACPF

OSCAR FRANCISCO FONSECA LEITECPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Reu:

SALETE TEREZINHA CANELO· OAB RS 064819· CPF 470.***.***-53

Reu:

DITMAR ADALBERTO STRAHL· OAB RS 016720· CPF 260.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL BETTIO DA FONSECA· CPF 829.***.***-20

Outros

LUCAS SABAS GASPERIN· OAB RS 097783· CPF 023.***.***-42

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE NILSON DA SILVA CATETECPF

Advogados

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 10992· CPF 024.***.***-30

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

EULALIO RODRIGUES LISBOA NETO· CPF 046.***.***-02

Reu:

FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO· OAB SE 7665· CPF 024.***.***-83

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHESFCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO PINHEIRO SEDRINSCPF

LOUZIMAR JOSE DA SILVACPF

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANA LUCELIA DOS SANTOS SILVA· CPF 052.***.***-30

Reu:

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Reu:

FABIANO SOUZA RODRIGUES· OAB AL 12507· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Petição (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIONE COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LIDIA FERNANDES BARBOSA SERGIO

Autor:

JORGE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 45723· CPF 286.***.***-87

Autor:

MARIANA CUNHA ROSSI MOTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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