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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

VAGNER GONCALVES CUNHA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Autor:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Reu

VAGNER GONCALVES CUNHA

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

Advogados

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DE SOUZA SILVA

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

EDNALDO DE SOUZA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON ALVES DE LIMACPF

VAGNER MACHADO DE ALMEIDACPF

OSCAR FRANCISCO FONSECA LEITECPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Reu:

SALETE TEREZINHA CANELLO· OAB RS 064819· CPF 470.***.***-53

Reu:

DITMAR ADALBERTO STRAHL· OAB RS 016720· CPF 260.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL BETTIO DA FONSECA· CPF 829.***.***-20

Outros

LUCAS SABAS GASPERIN· OAB RS 097783· CPF 023.***.***-42

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE NILSON DA SILVA CATETECPF

Advogados

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 10992· CPF 024.***.***-30

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

EULALIO RODRIGUES LISBOA NETO· CPF 046.***.***-02

Reu:

FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO· OAB SE 7665· CPF 024.***.***-83

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHESFCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO PINHEIRO SEDRINSCPF

LOUZIMAR JOSE DA SILVACPF

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANA LUCELIA DOS SANTOS SILVA· CPF 052.***.***-30

Reu:

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Reu:

FABIANO SOUZA RODRIGUES· OAB AL 12507· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Petição (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAQUEL CARDOSO NASCIMENTO, WELLISON RAMON PAIXAO DA SILVA, FABRICIO MENDES DUTRA, LUAN DAVID PELAES PALHETA, ADEMIAS TELLES MIRANDA, JOAO HENRICK SENA DE FRANCA, CHRISTIAN HENRIK SOUZA LIMA, FABIANO MARCOS CORREA CAMPOS Certifico para os devidos fins que notifico a parte ré param no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe d... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAQUEL CARDOSO NASCIMENTOCPF

WELLISON RAMON PAIXAO DA SILVACPF

FABRICIO MENDES DUTRACPF

LUAN DAVID PELAES PALHETACPF

ADEMIAS TELLES MIRANDACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 5522· CPF 012.***.***-18

Reu:

KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS· CPF 873.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO CESAR COSTACPF

BRUNO CESAR COSTA

LUIZ GUILHERME GONCALO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DE SOUZA FILHO· OAB MG 100775· CPF 346.***.***-91

Reu:

CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB MG 116109· CPF 060.***.***-01

Outros

MILTON CÉSAR DE LIMA· OAB MG 118

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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