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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE RITTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE RITTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.040,05

Autor

CONDOMINIO QUERENCIA FARROUPILHACNPJ

Reu

SIMONE ROCHA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR WULFF SORIA· OAB RS 028053· CPF 396.***.***-53

Autor:

FERNANDA FERNANDES UCHA· OAB RS 054691· CPF 910.***.***-53

Reu:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50007307220238212001/TJRS (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.040,05

Autor

SIMONE ROCHA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO QUERENCIA FARROUPILHACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 2.040,05

Autor

SIMONE ROCHA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO QUERENCIA FARROUPILHACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES UCHA· OAB RS 054691· CPF 910.***.***-53

Reu:

VICTOR WULFF SORIA· OAB RS 028053· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 24.337,98

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

ANTENOR RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

ANELISE PEROTTONI· OAB RS 044077· CPF 711.***.***-53

Autor:

CLEBER ROGERIO DALEMOLLE· OAB RS 061248· CPF 615.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 057455· CPF 763.***.***-91

Autor:

KÁTIA CRISTINA SEHN· OAB RS 052188· CPF 748.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA· OAB RS 041834· CPF 407.***.***-49

Reu:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA· OAB RS 112219· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 31.701,54

Autor

REMI JOSE SCHNEIDERCPF

Reu

RODABENS PRIME CORRETAGEM LTDACNPJ

REGIS MACHADO DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR CORREA DE OLIVEIRACPF

JAISSON SCAIN DA COSTACPF

UNI PRIME INTERMEDIACAO DE QUOTAS DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Autor:

VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA· OAB RS 112219· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARCOS FERNANDES SILVA· OAB RS 108877· CPF 970.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DALVA NAIR MORAES PELEGRINO· OAB RS 012749· CPF 236.***.***-49

Outros

DALVA NAIR PELEGRINO· OAB RS 012749

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 165.201,60

Autor

RUDIMAR JACO ARENDCPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHA NOVA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

LEONARDO VON MAREES· CPF 826.***.***-91

Reu:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 165.201,60

Autor

RUDIMAR JACO ARENDCPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHA NOVA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 41.741,10

Autor

SAAO INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELO DA CAS E SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO PESSIN· OAB RS 116601· CPF 039.***.***-93

Autor:

VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA· OAB RS 112219· CPF 018.***.***-39

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.679,90

Autor

CELINA LOIDI CEZIMBRA CAROLYCPF

JOSE AFONSO RAUPPCPF

Reu

DREBES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA· OAB RS 112219· CPF 018.***.***-39

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Reu:

AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA· OAB RS 101681· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52579909320258217000/TJRS (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

SEBASTIAO MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR FERRONI GOMES· OAB RS 073880· CPF 968.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

SEBASTIAO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· CPF 777.***.***-72

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Reu:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOAO ACOSTA DA FONSECACPF

Reu

MANOEL ANTONIO DA SIVA

ELVIRA THERESA SCHELL DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISANE DE ALMEIDA BRANDAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS LIMA· OAB RS 071246· CPF 705.***.***-00

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RAFAEL VINCENTE RAMOS· OAB RS 060324· CPF 969.***.***-68

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO VERNET NOT· OAB RS 027094· CPF 370.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (22/07/2025)

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