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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 930.709,73

Autor

CARLOS LUIS DE AGUIARCPF

Reu

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: CARLOS LUIS DE AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 930.709,73

Autor

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

Reu

CARLOS LUIS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 930.709,73

Autor

CARLOS LUIS DE AGUIARCPF

Reu

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (22/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (29/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 431.448,00

Autor

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046547-71.2019.8.27 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 431.448,00

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (30/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046547-71.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: JOVINO JOSE KONFLANZ ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) AUTOR: ELIONETE FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 26/05/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.875,00

Autor

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

Reu

AS ATIVIDADES DE TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

DANIELLE LOBATO MAYA· OAB TO 11277· CPF 038.***.***-83

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5957845, Subguia 192687 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 82,75 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.875,00

Autor

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

Reu

AS ATIVIDADES DE TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

DANIELLE LOBATO MAYA· OAB TO 11277· CPF 038.***.***-83

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MARIA PORFIRIO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

HOSPITAL ESTADUAL DE FORMOSA - GOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE SOUSA FONSECA SUAVINHA

Autor:

TOMMASO LEONARDI

Outros

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB GO 43138

Último movimento: Intimação Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Outros

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

ANA CLARA ALENCAR PRADO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 69015· CPF 021.***.***-32

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB GO 43138

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5394449-23.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITIS.: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de limina... (25/05/2026)

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