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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL/RSCPF

Reu

EMERSON DA SILVA BARBOSACPF

EDSON MIGUEL AUGUSTINCPF

EDSON LUIS BORBACPF

EDER LUIS KOCHENBORGER MARTINSCPF

DIULIO RODRIGUES COELHOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO BUSATO· CPF 915.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARA SIMOES PRATTS· CPF 008.***.***-07

Autor:

EVANDRO ESPINDOLA SILVEIRA· CPF 932.***.***-91

Autor:

FELIPE ANDRETTA LOMANDO· CPF 925.***.***-68

Autor:

CLEBERSON ALMINHANA· CPF 729.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 066778· CPF 064.***.***-19

Reu:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 068977· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 091757· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073863-18.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1031, 1045 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA FEDERAL/RS

Reu

EDSON MIGUEL AUGUSTINCPF

Advogados

Autor:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 63045· CPF 657.***.***-68

Autor:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Autor:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Autor:

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 63045· CPF 657.***.***-68

Reu:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Reu:

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5068861-43.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50545184220204047100/RS) RELATOR: GUILHERME MAINES CAON INTERESSADO: EDSON MIGUEL AUGUSTIN ADVOGADO(A): RANIERI FERREIRA DAS NEVES (OAB RS063045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1611 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 27.180,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE VIEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RUBEM JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS· OAB PE 40676· CPF 063.***.***-30

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS· OAB PE 40676· CPF 063.***.***-30

Reu:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS· OAB PE 40676· CPF 063.***.***-30

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS· OAB PE 40676· CPF 063.***.***-30

Reu:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Mero expediente (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 11.660,00

Autor

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 305.034,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 305.034,60

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MERCIA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA VIEIRA DA SILVA

Reu

MERCIA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA VIEIRA DA SILVA

Reu

MERCIA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025. (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALINE MARIA BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA BORGES DA SILVA

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE MARIA BORGES DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO S/A, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA A parte credora pediu o cumprimento de sentença. Expedido alvará conforme determinado e assinado no SISCONDJ (código Alvará Assinado – 20250429185352067070). Portanto, extingo o processo com arrimo no art. 924, II, do CPC. Não resta constrição judicial de bens pendente. Sem custas nem honorários, nos termos do caput do a... (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA BORGES DA SILVA

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDO LOPES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 34525· CPF 801.***.***-87

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29962· CPF 071.***.***-71

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DA ALIANCA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDO LOPES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 34525· CPF 801.***.***-87

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29962· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

VALTER JOSE DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 109.091,32

Autor

SUSANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Autor:

EMMANOEL LUCAS MOREIRA· OAB PE 60494· CPF 048.***.***-57

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADMILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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