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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRACPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 879.***.***-20

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 879.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOSCPF

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CLEIDSON DA VITORIA TRINDADE

PATRICK ALEXANDRE DE JESUS DA SILVA

PATRIK ALEXANDRE DE JESUS DA SILVACPF

CLEIDSON DA VITORIA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

RICHARD PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 38852· CPF 156.***.***-46

Reu:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Outros

ALINE FAZOLO CONSTANTINO· OAB ES 37914· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDSON DA VITORIA TRINDADE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

Reu

IMPERIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELESSANDRA CIRILO DA SILVA· OAB GO 63153

Reu:

LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO· OAB GO 28341

Último movimento: Custas (08/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO FERREIRA VALADARES

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Carta precatória (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FRAGA DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB RS 121239

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB RS 121239

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Autor:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

GUSTAVO MARTINS SCHMITT· OAB RS 126062

+ outros advogados do autor

Outros

VARLETE FRAGA CAETANO· OAB RS 23960· CPF 463.***.***-00

VANESSA ENDERLE BOHNS· OAB RS 73510· CPF 007.***.***-73

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

AMANDA SOUZA DIAS FRIGERIO· OAB SP 399932

BRUNO GREGORINI· OAB SC 50487· CPF 039.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5092815-63.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2686 - 15/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas (16/07/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 14.102,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3 (05/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 14.102,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Juntada a petição de Recurso Extraordinário (06/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.102,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

KETRIN REGINA DIAS DOS SANTOSCPF

MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Advogados

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Autor:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 37.332,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA (09/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 37.332,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/03/2026 (20/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 37.332,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CANOAS

Reu

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

SIMONE VIVIANE OLIVEIRA TOLFOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Petição (27/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 65.204,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

ROBERTA SABINO DE ALMEIDA· OAB RS 75875· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030500300765400000072220141?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 65.204,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

ROBERTA SABINO DE ALMEIDA· OAB RS 75875· CPF 003.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (18/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 65.204,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ROBERTA SABINO DE ALMEIDA· OAB RS 75875· CPF 003.***.***-38

Reu:

PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 107388· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/04/2026)

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