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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 571.260,23

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Reu

CLAUDIENE MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 039754· CPF 740.***.***-97

Autor:

ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO· OAB DF 064718· CPF 048.***.***-84

Autor:

DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE· CPF 022.***.***-55

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 051107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 571.260,23

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

CLAUDIENE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIENE MARIA RODRIGUESCPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 039754· CPF 740.***.***-97

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 051107· CPF 017.***.***-76

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 051107· CPF 017.***.***-76

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 039754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIENE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Autor:

DIÊGO FERNANDO FONSÊCA VALENTE· OAB TO 8169· CPF 022.***.***-55

Autor:

ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETO· OAB DF 64718· CPF 048.***.***-84

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 051107· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

DIÊGO FERNANDO FONSÊCA VALENTE· OAB TO 8169· CPF 022.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETO· OAB DF 64718· CPF 048.***.***-84

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 051107· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717257-38.2022.8.07.0007. REQUERENTE: CLAUDIENE MARIA RODRIGUES REQUERIDO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente as partes do indeferimento do efeito suspensivo ao recurso de agravo interposto pela exequente (ID 268505243), bem como da tentativa infrutífera de penhora de bens do executado no sistema SISBAJUD (ID 268356653). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 260,24

Autor

ROMEO ELIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 11.011,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

NOVA GESTAO TURISMO LTDACPF

WPA GESTAO LTDACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

WPA GESTAO LTDACNPJ

NOVA GESTAO TURISMO LTDACPF

ROSA MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LOHAYNE RODRIGUES GONCALVES· OAB GO 62882· CPF 042.***.***-67

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES

Reu

NOVA GESTAO TURISMO LTDACPF

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

WPA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706162-35.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ROSA MARIA RODRIGUES EXECUTADO: NOVA GESTAO TURISMO LTDA, WPA GESTAO LTDA, NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica o(a) credor(a) intimado(a) para tomar conhecimento da expedição da certidão de crédito, bem como para promover as medidas que entender pertinentes no prazo de 3 (três) dias úteis, após o que o processo será enviado para arquivament... (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES

Reu

NOVA GESTAO TURISMO LTDACPF

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

WPA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA· OAB GO 29651· CPF 012.***.***-80

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE CRUZ DE OLIVEIRACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

ALICE CRUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 057.***.***-94

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.148,64

Autor

VINICIUS RAMALHO E SOUZACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO· OAB GO 21768· CPF 600.***.***-20

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 34613· CPF 008.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 43.959,13

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

OLAVO DE BORBA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.250,21

Autor

ALEXANDRE SCHOLTZCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.164,84

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE· OAB DF 69175· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADIR SOUSA SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR SOUSA SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726987-80.2021.8.07.0016. AUTOR: ADIR SOUSA SANTOS REU: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 18:39:36. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília... (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR SOUSA SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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