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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 11.755,00

Autor

GUILHERME PONTESCPF

Reu

W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/ACPF

VANESSA DA SILVA MELO PONTES

Advogados

Autor:

BEATRIZ GRAY LEANDRO FAGUNDES· OAB RJ 246288· CPF 156.***.***-06

Autor:

ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208773· CPF 120.***.***-16

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANA DE CAMARGO GOMESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB SP 355061· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no RHC 171621/MS (2022/0314001-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO ADVOGADO: SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Intime-se o agravado para apresentar resposta ao agravo regimental de fls. 668/730. Em seguida, conclusos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB SP 355061· CPF 371.***.***-91

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB SP 355061· CPF 371.***.***-91

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAMPOS GUTH

Autor:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Autor:

ISAAC PEREIRA SIMAS

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· CPF 041.***.***-22

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS· OAB DF 67584· CPF 035.***.***-01

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· CPF 934.***.***-25

Autor:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Autor:

ISAAC PEREIRA SIMAS· CPF 054.***.***-16

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS· OAB DF 67584· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAMPOS GUTH

Autor:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Autor:

ISAAC PEREIRA SIMAS

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· CPF 041.***.***-22

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS· OAB DF 67584· CPF 035.***.***-01

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Autor:

ISAAC PEREIRA SIMAS· OAB DF 66949· CPF 054.***.***-16

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Autor:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Autor:

MARIA ISABEL NERY SILVA· OAB DF 67379· CPF 024.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Reu:

ISAAC PEREIRA SIMAS· OAB DF 66949· CPF 054.***.***-16

Reu:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Reu:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA ISABEL NERY SILVA· OAB DF 67379· CPF 024.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 214518/MS (2025/0130194-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487 NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF056785 ISAAC PEREIRA SIMAS - DF066949 BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928 TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584 MARIA ISABEL NERY SILVA - DF067379 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: ANDERSON FLORES DE ARAUJO CORRÉU: SIDINEI D... (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 57.643,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOVANIA PONTES GUILHERMECPF

J P G YAMAMOTO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 42.436,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J P G YAMAMOTO - MECNPJ

JOVANIA PONTES GUILHERMECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59 (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA CAROLINA COIADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.234,60

Autor

AGORA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

JOVANIA PONTES GUILHERMECPF

MM COSMETICOS LTDACNPJ

MORGANA YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ACLECIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 256676· CPF 309.***.***-90

Reu:

ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO GONCALVES· OAB MT 7730· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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