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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 18.598,25

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 18.598,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERIO GUILHERME BATISTACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO GUILHERME BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO GUILHERME BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARY ANDRADE PEREIRACPF

JANIO FLAVIO DOS SANTOS DA SOLIDADECPF

SEVERINO RAMOS DA SOLIDADE JUNIORCPF

HEVERSSON LUIS BRITO DE ARRUDACPF

ELBA REGINA DE ARAUJOCPF

+ 22 outros

Reu

PRESIDENTE DO MT PREV - MATO GROSSO PREVIDENCIA

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO FERREIRA DA SILVACPF

ELIZINEY PINTO DE MORAISCPF

ELISEU MARTINS TELESCPF

EUDES JOSE DE ARAUJOCPF

FRANK MARCELINO DA COSTACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

VIVIANNY JESSYCA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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