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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHOCPF

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 75731· CPF 950.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 11.020,24

Autor

DALMIR ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 38.990,00

Autor

EVA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO GOMES GUERRACPF

Reu

LUCIMAR DE OLIVEIRA

CLAUDIO LEMES DE ASSISCPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CIDADE DE ANICUNS/GOIASCNPJ

ELIEL DE SOUZA REZENDECPF

MANOEL ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 44335· CPF 021.***.***-27

Reu:

WILLIAN REICHARD PEREIRA ALVIM· OAB GO 24446

Reu:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Reu:

BRENDA VALADAO DINIZ· OAB GO 72588

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

ALDAIR RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 19.658,94

Autor

RICARDO MARTINS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 51.640,59

Autor

EDSON BISPO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

EDSON AFONSO MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON AFONSO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5188762-47.2025.8.09.0151 Promovente: Edson Afonso Moreira Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDSON AFONSO MOREIRA, contra... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 30.741,24

Autor

CICERO PAULO DE RESENDE

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DOMINGOS ROSA DA SILVA - FALECIDO

MATHIAS PAULINO ROSA DA SILVA MACEDOCPF

DENISE ROSA DA SILVA CORREACPF

MARCIONILIA MARIA ROSA DA SILVACPF

APARECIDA MARTA ALVIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROSA CUNHA· OAB GO 33575

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Ato Ordinatório (30/03/2026)

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