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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS MARTINSCPF

SOLINAMAR SANTOS MACHADOCPF

Reu

ALGR DISTRIBUICAO E SERVICOS EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS EIRELICNPJ

L. DOS SANTOS ROSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS MIRANDA· OAB MG 215931

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 71.470,27

Autor

GUILHERME SANTOS MARTINSCPF

Reu

GOLD ASSISTENCIA PESSOALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA· OAB RJ 196231· CPF 118.***.***-51

LUCIANA GOMES MONTEIRO· OAB RJ 142065

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

GUILHERME SANTOS MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 10.698,99

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SARMENTOCPF

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

RENNAN ALMEIDA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.698,99

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

RENNAN ALMEIDA SARMENTOCPF

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 157.929,89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA VITAL em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 157.929,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA

MARIA HELENA VITAL

TUBOS TABAJARA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 627,89

Autor

ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

G. ADRIANO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 14.758,15

Autor

ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

OTICAS YASMIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO· OAB PB 15178· CPF 071.***.***-55

Autor:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 6.331,15

Autor

ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

MV LENTES E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

QUALIOTICA LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 69.694,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 69.694,22

Autor

OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOSCNPJ

Reu

KOREA TRADE INSURANCE CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SUZANNE ALMEIDA SARMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANNE ALMEIDA SARMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANNE ALMEIDA SARMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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