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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 8.676,81

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 4.372,66

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ANIELLY ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.284,61

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

DAILMA LOPES DIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 2.399,82

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.908,63

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

JERUSA BARBOSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PROCON/MA

Reu

ESCOLA EDUCACENTER LTDA - MECNPJ

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

ESCOLA EDUCA PRIME LTDA - MECNPJ

A D DA SILVA - EPPCNPJ

ESCOLA EDUCA PRIME EIRELICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Autor:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Autor:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Autor:

KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Reu:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Reu:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCON/MA

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

A D DA SILVA - EPPCNPJ

ESCOLA EDUCACENTER LTDA - MECNPJ

ESCOLA EDUCA PRIME LTDA - MECNPJ

ESCOLA EDUCA PRIME EIRELICPF

ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.572,33

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZANGELA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.325,61

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.469,84

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 12.543,24

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

KEILA BRITO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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