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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 9.424,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 9.424,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GEMAQUECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 347.600,00

Autor

IZABEL DA CONCEICAO VIANACPF

CESAR BRASIL MATOS DE MELOCPF

Reu

BELEM RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

BELEM RIO TRANSPORTE LTDA

Advogados

Autor:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS· OAB PA 7874· CPF 332.***.***-15

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Outros

RAISA FONSECA MORAIS DA COSTA· OAB PA 19074· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 347.600,00

Autor

BELEM RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CESAR BRASIL MATOS DE MELOCPF

BELEM RIO TRANSPORTE LTDA

IZABEL DA CONCEICAO VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS· OAB PA 7874· CPF 332.***.***-15

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 5.087,90

Autor

LUCIVALDO JUNIOR SANTOS SERRAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 282.958,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 282.958,82

Autor

PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMPOSCPF

Reu

MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOS

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMPOS

Reu

MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMPOS

Reu

MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMPOS APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros DECISÃO Por se tratar de obrigação de pagar, deve, obrigatoriamente, na expedição das ordens de pagamento, ser observado o trânsito em julgado (art. 100, §§3º e 5º, da CF/88). Em razão disso, 0831108-85.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo... (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 9.900,00

Autor

JOSE CARLOS ARANHACPF

ARINETE PENA ARANHACPF

ROBERTO JARES MARTINS

Reu

CARMEN CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROBERTO JARES MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de ARINETE PENA ARANHA em 19/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOAO BATISTA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

JOAO ALBERTO LURINE GUIMARAES JUNIORCPF

GILBERTO CARLOS PEREIRA TAVARESCPF

GILSIELE PEREIRA TAVARESCPF

PEDRO COELHO DA MOTA NETOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 12296· CPF 732.***.***-20

Reu:

MICHELE DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 43· CPF 859.***.***-20

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS· OAB PA 7874· CPF 332.***.***-15

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Reu:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Outros

VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA· OAB PA 74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ALVES MATHEUS· OAB PA 29690· CPF 793.***.***-34

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Autor:

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR· OAB PA 23214· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARGARENE ENEIDA LOPES DE CASTRO

PAULO ONOFRE LOPES DE CASTRO

YOLANE MARGARETHE LOPES DE CASTRO

HERMIAS CAVALCANTE DE CASTRO NETO

ADRIANA GLAUCIA LOPES DE CASTRO

+ 9 outros

Reu

ANA SILVA DE CASTRO

Advogados

Autor:

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Autor:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Autor:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HERMIAS CAVALCANTE DE CASTRO NETO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 16.060,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON RAVELCNPJ

Reu

EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Outros

HENRIQUETA PENA ARANHA· OAB PA 470· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON RAVEL em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCA ELAINE DE CASTRO POSTAUECPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS· OAB PA 7874· CPF 332.***.***-15

Reu:

MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA

Reu:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Reu:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2024)

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