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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GUIOMAR COSTA DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JOSE RIBAMAR MORAES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR COSTA DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JOSE RIBAMAR MORAES DOS SANTOS

Reu

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 17.163,23

Autor

GUIOMAR COSTA DOS SANTOS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Outros

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA KOTARSKI COSTACPF

EVERTON DE CASTRO COSTA

ESPOLIO DE ARI COSTACPF

ARI NEI COSTACPF

CLEUSA DA SILVA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

KARINE MARCHETTICPF

ITAIM-COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Autor:

ROSA KOTARSKI COSTA· CPF 004.***.***-93

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

THIAGO CASTRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 65657· CPF 053.***.***-96

Reu:

JEAN MAURICIO DE SILVA LOBO· OAB PR 19082· CPF 630.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2025)

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