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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ALBA MARIA DE PINHO VARELLACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDECNPJ

MARIA ISABEL BORBA GALERIANO NEVESCPF

LUIZ CARLOS CORREA BRAGACPF

PAULO FERNANDO GUIMARAES LIMA

MARIA CHRISTINA GUIMARAES LIMACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO· OAB RS 089852· CPF 314.***.***-72

Autor:

ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO· OAB RS 101375· CPF 276.***.***-20

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Reu:

GUILHERME FURTADO GOMES ANTUNES· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA· CPF 978.***.***-20

Reu:

GILBERTO PAIVA FERREIRA· OAB RS 043884· CPF 624.***.***-87

Reu:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 115.678,95

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

AIRTON BARRETO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARIA DAS DORES DOLLY GUIMARAES· OAB SP 063792· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2025 (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

AIRTON BARRETO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARIA DAS DORES DOLLY GUIMARAES· OAB SP 063792· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 115.678,95

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

AIRTON BARRETO ARANTESCPF

HEMA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARIA DAS DORES DOLLY GUIMARAES· OAB SP 063792· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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