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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 705,44

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUIOMAR DE MELO

Último movimento: Juntada de manifestação (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.925,47

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUIOMAR DE MELO

Outros

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF

Reu

GUIOMAR DE MELO

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Autor:

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

Autor:

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

Autor:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Reu:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

Reu:

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

Reu:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/1989

Distribuição

10/02/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR VIEIRA MAGALHÃESCPF

ANNA THEREZA DE VIEIRA MAGALHAESCPF

MARIA CRISTINA MAGALHAES ROSEMBERGCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SALVADOR ESPERANÇA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

ARY AZEVEDO FRANCO NETO· OAB RJ 52656

ANTONIO FERNANDO DE BULHOES CARVALHO· OAB RJ 7303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTACPF

SONIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Reu

BEATRIZ FREIJANES CHERMONTCPF

CAIUS MARCELO GOBBO DA COSTACPF

CECÍLIA VIDAL VIEIRACPF

ESPÓLIO DE ARMANDO VIEIRA FILHO

ESPÓLIO DE DIRCE VIEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB RJ 240866· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB RJ 240866· CPF 184.***.***-93

Reu:

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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