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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA OLIVEIRA· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Reu:

MARILIA GABRIELA OLIVEIRA· CPF 969.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO WOLTMANN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMI... (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Advogados

Reu:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55607713720250811173938 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO WOLTMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIANA MARIA PEREIRACPF

Reu

JOSE RICARDO SILVACPF

LUCIENE ALVES MOREIRACPF

JOCIENE VIEIRA DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018216-16.2018.8.27.2729/TO AUTOR: LUCIANA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN (OAB TO005230) RÉU: JOSÉ RICARDO SILVA ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 62.750,00

Autor

FERNANDO BORGES ARAUJOCPF

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANNCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206 (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 130.563,06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 130.563,06

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

C A J DE CARVALHO - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 32.612,37

Autor

SALATIEL DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.552,31

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

Reu

SIDNEY IGOU CARNEIRO LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 260000006088-6 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA

Reu

SIDNEY IGOU CARNEIRO LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Reu:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.294,18

Autor

EMPESUL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARTA PEREIRA DA CONCEICAOCPF

JOSE DE MATOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5230· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARIA ALICE FRANCO LOGRADO· OAB TO 9555· CPF 031.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR· OAB TO 4190· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029032-57.2018.8.27. (11/02/2026)

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