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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALEIXO CASSIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 137.683,23

Autor

GUSTAVO ALEIXO CASSIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 30 vara TJSP (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALEIXO CASSIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALEIXO CASSIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Aleixo Cassiano - Apelado: Banco do Brasil S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 26/03/2026 às 13:30 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 53.247,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

DIMITRI ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

ESPACO TURMALINA COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Acolhida em parte a exceção de pré-executividade (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Reu

DIMITRI ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· OAB AM 16762

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, para, no prazo de 15 dias, pagar a diligência do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a expedição do novo mandado de citação da promovida. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ROCHA PEREIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· OAB AM 16762

Autor:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· OAB AM 16762

Reu:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ROCHA PEREIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· OAB AM 16762

Autor:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ALEIXO JACKMONTH· OAB AM 16762

Reu:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

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