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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 95.648,16

Autor

GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 85.811,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDACNPJ

Outros

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 57.873,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDACNPJ

NILSON VIEGAS FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

Advogados

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 57.873,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDACNPJ

NILSON VIEGAS FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

Advogados

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDA - ME

NILSON VIEGAS FANAIACPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Documento (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDA - ME

NILSON VIEGAS FANAIACPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1012017-86.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA & CIA LTDA - ME, NILSON VIEGAS FANAIA, GUSTAVO DE ALMEIDA FANAIA Vistos, etc. CIENTE do retorno dos autos da Segunda Instância. Dessa forma, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Decisão, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. Cum... (20/06/2024)

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