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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.741.845,00

Autor

GUSTAVO ALMEIDA SANTOSCPF

DEBORAH LEIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO ALMEIDA SANTOSCPF

DEBORAH LEIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.741.845,00

Autor

GUSTAVO ALMEIDA SANTOSCPF

DEBORAH LEIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

A. S. INSTALACAO E MANUTENCAO MECANICA LTDA

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (27/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas DigitaisReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.748,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Autor:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Autor:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Declarada a incompetência (26/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas DigitaisReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.748,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Autor:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Autor:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas DigitaisReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.748,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES NOGUEIRA

Autor:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Autor:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Autor:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Reu:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Reu:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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