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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 47.795,37

Autor

THIAGO BARBOSA MARQUES QUEDERCPF

IMOBILIARIA CASA + LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 23.038,68

Autor

ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Reu

IZABEL LEMES DA SILVACPF

Outros

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 3.573,16

Autor

ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Reu

CRISTIANO ROGéRIO AGUILARCPF

Outros

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 99.365,25

Autor

ANTôNIO FRANCO DA ROCHA JúNIORCPF

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHACPF

Reu

ERONI DOS SANTOSCPF

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Outros

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

ERONI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 720.180,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

ERONI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.047.476,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DORNELES PEREIRACPF

LUCIA DORNELLES PEREIRA

ALCINDO PEREIRACPF

Reu

GISELE TONETTO SPEROTTO PEREIRACPF

MIGUEL DORNELES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ANTONIO POLETTI· OAB MS 6813

Autor:

HENRIQUE DALL' AGNOL POLETTI· OAB MS 16920· CPF 009.***.***-90

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026

Autor:

SUELLEN CRISTINA SILVEIRA DE JESUS BEN HUR· OAB MS 27953

Reu:

OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 25889

Reu:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.047.476,00

Autor

MARIO SERGIO DORNELES PEREIRACPF

LUCIA DORNELLES PEREIRA

ALCINDO PEREIRACPF

Reu

GISELE TONETTO SPEROTTO PEREIRACPF

MIGUEL DORNELES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ANTONIO POLETTI· OAB MS 6813

Autor:

HENRIQUE DALL' AGNOL POLETTI· OAB MS 16920· CPF 009.***.***-90

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026

Autor:

SUELLEN CRISTINA SILVEIRA DE JESUS BEN HUR· OAB MS 27953

Reu:

OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 25889

Reu:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 339.598,11

Autor

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Autor:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Reu:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Realizado cálculo de custas (16/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 339.598,11

Autor

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES MARIANO NA PESSOA DO INV. JANDYRA FRANZINE MARIANOCPF

ELSA POLACHINI MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Autor:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Reu:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 160.261,29

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 160.261,29

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DULCINEIA DUARTE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 18.934,53

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VALTER APOLINARIO DE PAIVA· OAB MS 6734

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RONEY CACERES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Documento Digitalizado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 23.784,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: V. A. de P. Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Embargada: E. M. de P. Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 4000301-29.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessõe... (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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