Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUSA SILVA LADEIRACPF

Reu

GUSTAVO ALVES BARCELOSCPF

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3400/10949/) (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MICHELE CRISTINA MARCELINACPF

Reu

FABIANO DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAMATA DE ALMEIDA CAMPOS· OAB BA 27228· CPF 778.***.***-72

Autor:

KATHARINA ANTUNES AFONSO OLIVEIRA· OAB BA 66639· CPF 157.***.***-32

Autor:

MARIA EDUARDA DAL MONTE SUARDI· OAB BA 78197· CPF 309.***.***-08

Reu:

JEAN BISPO MOREIRA· OAB BA 46198· CPF 047.***.***-39

Reu:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE CAMATA DE ALMEIDA CAMPOS em 14/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.189,18

Autor

JAMILE CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

JOAO MARCOS ROCHA DO COUTOCPF

JOAO MARCOS ROCHA DO COUTO

Advogados

Autor:

JONNE XAVIER FILGUEIRA· OAB BA 78110· CPF 042.***.***-46

Autor:

RENATA DE ALMEIDA CAIRES· OAB BA 58634· CPF 062.***.***-05

Reu:

JEAN BISPO MOREIRA· OAB BA 46198· CPF 047.***.***-39

Reu:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROCHA DO COUTO em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 291.754,96

Autor

LUCIA DE VELLASCO VILLELACPF

Reu

SCHIRLEY MACHADO DE OLIVEIRACNPJ

ELIOMAR DE SOUZA FERNANDESCPF

BAHIA PINUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Autor:

MATHEUS JUNQUEIRA GALVAO DE AMORIM· OAB GO 53375· CPF 011.***.***-65

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA PINUS LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWBER GOMES OLIVEIRACPF

NAZILDES FERREIRA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Autor:

JEAN BISPO MOREIRA· OAB BA 46198· CPF 047.***.***-39

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEWBER GOMES OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

LAZARO SOUZA DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BISPO MOREIRA· OAB BA 46198· CPF 047.***.***-39

Autor:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAURO TORRES BARBOSACPF

Reu

NELSILENE RIBEIRO DOS SANTOS SILVACPF

JADE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN BISPO MOREIRA· OAB BA 46198· CPF 047.***.***-39

Autor:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Reu:

PATRICIA SCHULTZ DE MORAIS LUCHI· OAB RO 9744· CPF 012.***.***-02

Reu:

CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO· OAB BA 73148· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO TORRES BARBOSA em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal