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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCO AURELIO GARCIA ACADEMIA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA CAZATTI COMPARONI· OAB SP 260133· CPF 302.***.***-03

Autor:

MILTON VOLPE· OAB SP 73732· CPF 031.***.***-11

Autor:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO· OAB SP 291581· CPF 218.***.***-11

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

MILTON VOLPE· OAB SP 73732· CPF 031.***.***-11

Autor:

FERNANDA APARECIDA CAZATTI COMPARONI· OAB SP 260133· CPF 302.***.***-03

Autor:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO· OAB SP 291581· CPF 218.***.***-11

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

05/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Reu

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Reu

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/1997

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE ARAGAOCPF

JOSE ALVES DE ARAGAO - ESPOLIO

MAX-ATACADISTA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE ARAGAO· CPF 192.***.***-91

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BIANCONCINI DE FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DO LIVRAMENTO DOCA· OAB SP 126128· CPF 559.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ ALBERTO DO LIVRAMENTO DOCA· OAB SP 126128· CPF 559.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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