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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/1986

Distribuição

16/07/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

FRIDA MARTFELD BITTENCOURT

EMBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CEZAR SENA DA SILVA· OAB BA 7965· CPF 090.***.***-49

Reu:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUINALDO JOSE BITTENCOURT

ELEUZA FRANCA DOS SANTOS BITTENCOURT

Reu

ROGERIO FABIANO VIANA SABOIA SANTOS

ROSANE MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393

Autor:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Autor:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Reu:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Reu:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Autor:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Reu:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Reu:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007416-33.2024.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO AUTOR: GUSTAVO BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZA CARDIAS (OAB RS094789) RÉU: SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR (OAB RS091363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Movimentação processual (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 17.998,00

Autor

RENE RESENDE DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIENE RODRIGUES DE MOURA· OAB MS 18171

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930

Reu:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.314,70

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO ESTADO DO PANTANAL - COOTRAPANCNPJ

Reu

RENAN HECK MARKO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO ESTADO DO PANTANAL - COOTRAPANCNPJ

Reu

RENAN HECK MARKOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) AR(s) Negativo(s) de fls. 130, que restou infrutífero. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá comprovar o recolhimento, no mesmo prazo, das diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s) (01 diligência por pessoa, por endereço). (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 33.117,77

Autor

MOISES DE SOUZA SONCHINICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· OAB MS 28407

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISéS DE SOUZA SONCHINI

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· OAB MS 28407· CPF 026.***.***-12

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· OAB MS 28407· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.483,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Reu

TOP GUN COMERCIO E SERVICO LTDA - CARTEL GUNS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

RONAN FERREIRA DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308

Autor:

CAROLINE SILVA SILVESTRI· OAB MS 27532

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 51.323,97

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

SYANE DO SOCORRO CARDOSO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SYANE DO SOCORRO CARDOSO DE MEDEIROS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 47.563,53

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

MARIA CREUZA FERNANDES DE ARRUDA 23651121291CNPJ

MARIA CREUZA FERNANDES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 14281

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/09/2025)

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