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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/1986

Distribuição

16/07/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

FRIDA MARTFELD BITTENCOURT

EMBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CEZAR SENA DA SILVA· OAB BA 7965· CPF 090.***.***-49

Reu:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUINALDO JOSE BITTENCOURT

ELEUZA FRANCA DOS SANTOS BITTENCOURT

Reu

ROGERIO FABIANO VIANA SABOIA SANTOS

ROSANE MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393

Autor:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Autor:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Reu:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Reu:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Autor:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Reu:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Reu:

LUIZA CARDIAS· OAB RS 094789· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007416-33.2024.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO AUTOR: GUSTAVO BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZA CARDIAS (OAB RS094789) RÉU: SOCIEDADE GINASTICA NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR (OAB RS091363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BITTENCOURT

Reu

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA· OAB SC 058258· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Movimentação processual (10/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARESCPF

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOSCPF

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR

CLAUDIO DIAS DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA

Reu:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO

Reu:

LUCAS SOARES OLIVEIRA

Outros

IGOR LAZARO PIRES NETO· OAB GO 060795

LUÍS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 015314· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

IGOR LAZARO PIRES NETO· OAB DF 059142· CPF 758.***.***-68

Autor:

LUIS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 015314· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARESCPF

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOSCPF

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR

CLAUDIO DIAS DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB GO 229974

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140

Reu:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB GO 23944

Reu:

LUCAS SOARES OLIVEIRA· OAB GO 66282

Outros

LUIS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 15314· CPF 560.***.***-00

SINARA MARIANO COSTA· OAB GO 25703

ROMERO FERRAZ FILHO· OAB GO 33000· CPF 729.***.***-53

DIOGO BORGES FONSECA· OAB GO 38921· CPF 005.***.***-09

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB GO 11305

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

IGOR LAZARO PIRES NETO· CPF 758.***.***-68

Autor:

LUIS ALEXANDRE RASSI· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (13/03/2026)

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